19 de março de 2009

Será que me contabilizaram também?

fonte DN
Precariedade atinge 900 mil

O emprego precário - contratos a termo, prestação de serviços, sazonal e pontual - tem vindo a subir em número e em peso. No ano passado atingiu já 902 mil pessoas. Um aumento de 52% em 10 anos.

(...) As mulheres são geralmente mais afectadas.

(...) "A desestabilização dos estáveis e dos instáveis tende a constituir-se num modelo de regulação que, caso venha a institucionalizar-se como modelo normal de relacionamento entre empregadores e trabalhadores conduzirá ao aumento da insegurança económica e social", escreve o autor, nas conclusões do estudo. António Casi- miro Ferreira alerta para a vulnerabilização de territórios, jovens e mulheres. Além da flexibilidade legal, "discutível no plano dos princípios e das consequências práticas", o caso português evidencia" sinais preocupantes" quanto à existência de trabalho à margem das normas, acrescenta o autor.

Dos 902 mil indivíduos que o DN considera, 727 mil têm contratos a prazo, enquanto os restantes apresentam formas mais atípicas de trabalho. Os dados de 2008 apontam para 174 mil pessoas. Neste segundo grupo incluem-se pessoas que apesar de terem contratos de prestação de serviços são consideradas "trabalhadores por conta de outrem"; indivíduos em "trabalho sazonal e sem contrato escrito" ou em situações de trabalho pontual.

(...) O conceito de precariedade aqui considerado exclui todos os trabalhadores por conta própria. Parte deles terão contratos de prestação de serviços, tal como explica Casimiro Ferreira no estudo que hoje será apresentado. (...)

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